Dicionário Comum

Fonte: Priberam

Estatutário: substantivo masculino Funcionário cujas funções estão regulamentadas por um estatuto próprio e não pela Consolidação das Leis de Trabalho.
adjetivo Relacionado com estatuto, com um conjunto de leis próprias.
Que está presente ou foi regulamentado por um estatuto.
Cujas funções estão regulamentadas por um estatuto determinado.
Que se pode referir ao estado ocupado por um indivíduo numa sociedade, classe, organização, hierarquia etc.
Etimologia (origem da palavra estatutário). Estatuto + ário/ do francês statutaire.